Processo 681572/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/09/2015 13:29
Autuado em 01/09/2015 13:29
Apensado ao Processo 664142/23 em 16/10/2023 10:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5828/2015 da Primeira Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5828/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5828/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Gestor das Contas JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2015 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822419/15
02/10/2015 11:53 AR do Ofício ODL - 1377/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2015 Ofício de Diligência   1377/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5828/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9336/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 2060/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 16:25 DP  
22/01/2016 11:25 DCM  
19/01/2016 10:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 702/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5828/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2016 -
20/11/2015 13:52 GCIZL  
27/10/2015 12:12 SMPjTC Parecer nº 14031/2015 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de General Carneiro, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
26/10/2015 14:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2507/2015 -
16/10/2015 10:52 DCM Instrução nº 4224/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de General Carneiro. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/09/2015 16:12 DP Ofício de Diligência nº 1377/2015 -
01/09/2015 14:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2060/2015 -
01/09/2015 13:29 DP  

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